1. INTRODUÇÃO

A CROWN ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA. dá as boas-vindas a você beneficiário/usuário ao nosso website, também denominada como plataforma, onde são disponibilizados informações e serviços aos nossos clientes.

Este Termo de Uso de Plataformas Digitais (“Termos de Uso” ou “termos”) são aplicáveis aos usuários que utilizam a nossa plataforma, além de definirem as responsabilidades da Empresa perante o usuário e identificam as obrigações e proibições sobre as quais o usuário deva ter ciência na utilização de nossos serviços digitais.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda que leu, entendeu e aceita os termos e as condições detalhadas neste documento, bem como toda e qualquer regulamentação aplicável. Desta forma, solicitamos que leia atentamente este documento antes de acessar nossa plataforma. Da mesma forma, solicitamos que caso você não concorde com o conteúdo deste documento, por favor, não acesse ou utilize nossa plataforma.

Aconselhamos que você também leia nossa Política de Privacidade, disponível no portal de privacidade ou no aviso de privacidade, antes de acessar a plataforma, pois esta política estabelece informações importantes sobre como nós coletamos, armazenamos e utilizamos dados pessoais.

3. USO DO WEB SITE/PLATAFORMA

Nós outorgamos a você o direito não-exclusivo e intransferível de visualizar e utilizar nossa plataforma, de acordo com este termo. Você não deverá utilizar a plataforma para além deste direito, além de concordar em não:

• Modificar, copiar, reproduzir ou retransmitir qualquer conteúdo ao qual você tenha acesso, exceto quando autorizado pela Empresa ou por regulamentação aplicável;

• Desmontar, fazer engenharia reversa ou de outro modo descompilar o conteúdo da plataforma, exceto quando autorizado pela Empresa ou por regulamentação aplicável;

• Usar a plataforma para qualquer propósito comercial ou de negócios sem obter autorização prévia para tanto da Empresa ou de seus licenciadores;

• Acessar ou utilizar a plataforma para qualquer propósito ilegal, ilícito ou antiético.

A Empresa se reserva no direito de rescindir o uso da plataforma de qualquer usuário por qualquer falha no cumprimento do presente capítulo.

Entendemos que o usuário seja responsável pela adoção de medidas necessárias ao seu acesso aos serviços disponibilizados. Desta forma, não nos responsabilizamos por acesso interrompido ou indisponível devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica, problemas com o dispositivo ou com a conexão de internet, bem como outros fatores que estejam fora do controle da Empresa.

A Empresa não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por esta plataforma, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não pelo uso inadequado.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda propriedade intelectual relacionada à nossa plataforma é de domínio e de usufruto da Empresa ou de seus licenciadores, o que inclui materiais protegidos por direitos autorais, direitos de marca, ou leis de patente e outras leis de propriedade intelectual e tratados internacionais. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais utilizados em ou relacionados as plataformas são de propriedade, registrados e/ou licenciados pela Empresa. Todo conteúdo, dados, informações nas plataformas, incluindo, mas não limitado a textos, software, scripts, códigos, designs, gráficos, fotos, sons, música, vídeos, aplicações, funções interativas e todo e qualquer outro tipo de conteúdo, dados, informações e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados são de propriedade exclusiva da Empresa e/ou de seus licenciadores. Todos os direitos estão reservados, não cabendo ao usuário utilizar nenhum desses direitos de propriedade intelectual para além do escopo que é expressamente autorizado nestes termos.

5. INDENIZAÇÃO

Dentro dos limites legais, você concorda em indenizar, defender e manter livres contra quaisquer perdas, danos ou responsabilizações a Empresa, nossas subsidiárias, afiliadas, e licenciadores, bem como seus respectivos diretores, administradores, agentes, sócios e empregados, incluindo o pagamento de honorários advocatícios razoáveis oriundos de demandas de terceiros em razão de (i) seu uso das plataformas; (ii) sua violação a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade; (iii) qualquer quebra nas suas declarações e garantias aqui estabelecidas; ou (iv) sua violação de quaisquer regulamentações aplicáveis.

6. GARANTIAS

VOCÊ EXPRESSAMENTE DECLARA TER CIÊNCIA E CONCORDAR QUE O USO DA PLATAFORMA É DE SEU RISCO EXCLUSIVO E QUE O ACESSO À PLATAFORMA É FORNECIDO A VOCÊ DA FORMA COMO É E COMO ESTÁ DISPONÍVEL, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O USO DA PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS E, DESTA FORMA, NOS ISENTAMOS DA RESPONSABILIDADE CASO, POR QUALQUER RAZÃO, A PLATAFORMA OU PARTE DELAS FIQUE INDISPONÍVEL A QUALQUER TEMPO E POR QUALQUER PERÍODO. DENTRO DOS LIMITES LEGAIS, A EMPRESA NEGA EXPRESSAMENTE QUAISQUER TERMOS, CONDIÇÕES, REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LEGAIS QUE SE APLIQUE À PLATAFORMA OU A QUALQUER CONTEÚDO NELA. A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO A QUALQUER SERVIÇO DE TERCEIROS, PLATAFORMAS OU SOFTWARE DE TERCEIROS, BEM COMO SOFTWARES DE CODIGO ABERTO.

7. RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A EMPRESA, SEUS DIRETORES OU FUNCIONÁRIOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU DE CONSEQUÊNCIA, PERDAS OU DESPESAS ORIUNDAS DA CONEXÃO COM SUA PLATAFORMA OU USO DA SUA PARTE OU INCAPACIDADE DE USO POR QUALQUER PARTE, BEM COMO COM RELAÇÃO A QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO OU DEMORA NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, CÓDIGO MALICIOSO OU FALHA DA CONEXÃO OU DO SISTEMA, MESMO SE A EMPRESA OU SEUS REPRESENTANTES ESTEJAM AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, PERDAS OU DESPESAS.

8. SEGURANÇA

A Empresa utiliza esforços comerciais e tecnológicos razoáveis para assegurar que a plataforma seja segura e livre de vulnerabilidades. No entanto, não podemos garantir que a plataforma seja livre de erros, códigos maliciosos ou outras vulnerabilidades. Além disso, a Empresa não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por um código malicioso, ataque distribuído de negação de serviço ou outros materiais tecnologicamente nocivos que possam afetar ou infectar a plataforma.

9. ALTERAÇÃO NOS TERMOS DE USO

A Empresa poderá atualizar ou alterar este Termo de Uso a qualquer tempo. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação de nova versão e, desta forma, encorajamos os usuários a revisarem periodicamente estes termos para estarem sempre atualizados sobre as condições vigentes. Por entendermos que o usuário seja responsável por revisar este termo periodicamente, será considerado que o mesmo consentiu com a atualização ou alteração deste termo, por sua decisão de continuar utilizando a plataforma após a data em que a atualização ou alteração for publicada na plataforma.

10. REGULAMENTAÇÃO VIGENTE

Este Termo de Uso é regido pela regulamentação aplicável da República Federativa do Brasil.

11. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

12. RESCISÃO

Este Termo de Uso será válido até que seja rescindido pelo usuário ou pela Empresa. Seu direito sob este Termo de Uso será automaticamente rescindido sem notificação pela Empresa caso o usuário não cumpra com qualquer termo(s) ou condições expressas neste Termo de Uso.

Além disso, a Empresa, a seu exclusivo critério, poderá encerrar seu acesso na plataforma a qualquer tempo, com ou sem o envio de notificação. Nós também nos reservamos no direito de modificar ou descontinuar a plataforma a qualquer tempo (incluindo, sem se limitar a, limitação ou descontinuação de certas funções) sem notificar os usuários.

Nós não nos responsabilizamos por qualquer suspensão ou rescisão do seu acesso na utilização da plataforma.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

A não ser que o contrário esteja expressamente previsto, este Termo de Uso, documentos e demais vínculos aqui referidos contêm o completo acordo entre a Empresa e o usuário em relação ao uso da plataforma e substitui quaisquer acordos, arranjos, negociações, compromissos ou propostas anteriores, escritos ou orais, em relação ao uso da plataforma.

A Empresa poderá conceder, subcontratar ou, de outra forma, transferir todo e quaisquer direitos e obrigações oriundas deste Termo de Uso para qualquer empresa, firma ou pessoa. Entretanto, somente poderá ser realizado caso não afete materialmente os seus direitos sob este Termo de Uso.

O usuário não poderá conceder, subcontratar ou, de outra forma, transferir seus direitos e obrigações oriundas deste Termo de Uso a qualquer pessoa, a não ser que você chegue primeiramente a um acordo por escrito com a Empresa.

Caso eventualmente a Empresa aceite a não execução, por você, de quaisquer das cláusulas ou condições deste Termo de Uso, a qualquer tempo, deverá ser interpretada como mera liberalidade, não implicando na desistência de exigir o cumprimento das disposições aqui contidas ou do direito de pleitear, futuramente, a execução total de cada uma das obrigações.

Se qualquer parte deste Termo de Uso for tida como ilícita, inválida ou, de outro modo, inexecutável pelo Judiciário ou órgão regulador, esta parte será desconsiderada e as demais partes deste Termo de Uso permanecerão válidas e executáveis.

Este Termo de Uso não cria ou interfere em quaisquer direitos que sejam executáveis por qualquer pessoa que não seja uma parte neste Termo de Uso.

14. FEEDBACK

Se você fornecer um feedback para a Empresa referente a plataforma (“Feedback”), você reconhece que o Feedback não é confidencial e autoriza a Empresa a utilizá-lo sem restrições e sem qualquer espécie de pagamento. Portanto, você outorga a Empresa o direito não-exclusivo, livre de royalties, perpétuo, irrevogável, transferível, e totalmente sub-licenciável do uso do Feedback de qualquer modo e para qualquer propósito.

15. CONTATO

A plataforma é oferecida pela Crown Odontologia de Grupo Ltda, localizada na Rua Pequetita, 145 cj. 101, Vila Olímpia, São Paulo – SP Cep 04552-060. Caso deseje esclarecer alguma dúvida adicional, pedimos gentileza de nos contatar através dos canais de relacionamento disponíveis no portal de privacidade ou no aviso de privacidade.

Na CROWN ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA, valorizamos a confiança que você nos deposita e levamos a privacidade a sério, fazendo questão de sermos transparentes sobre como utilizamos seus dados para fornecer assistência odontológica de alta qualidade. Mais do que garantir conformidade com a regulamentação vigente, trabalhamos para fornecer o direito à privacidade, garantindo que os mesmos princípios sejam respeitados por nossos parceiros e fornecedores. Poderemos fornecer informações adicionais sobre a privacidade de seus dados que se apliquem a determinados produtos e/ou serviços, através de avisos de privacidade específicos nos canais de relacionamento, que poderão complementar a governança de privacidade de dados.

CROWN ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA.
Elaborado e Aprovado em março/2021.